Portugal cria regras para venda de imóveis com criptomoedas

by: Dynasty GI2022-05-16
Cada vez mais populares em Portugal, as operações de compra e venda de imóveis com criptomoedas vão ter um conjunto claro de instruções e procedimentos.
A iniciativa é da Ordem dos Notários que decidiu, diante da ausência de uma legislação nacional específica, criar uma padronização própria.
Similar à função que os tabeliães têm no Brasil, em Portugal os notários são oficiais públicos, mas a gestão dos cartórios que são titulares é privada. Segundo a entidade, a decisão foi tomada após um aumento expressivo nas negociações imobiliárias envolvendo bitcoin e outras moedas digitais.

Uma das principais medidas a serem adotadas é o fornecimento de informações detalhadas sobre a origem dos recursos usados para a compra de criptomoedas. Nos últimos meses, Portugal atraiu a atenção dos investidores por apresentar uma condição fiscal atraente: o país não cobra impostos sobre ganhos de capital com a valorização desses ativos. "Nós devemos ser extremamente exigentes com o combate à lavagem de dinheiro, que é um desafio mundial. Mas, por outro lado, também devemos tornar as regras simples e claras para que os verdadeiros investidores possam utilizar as suas criptomoedas sem problemas", observou Jorge Batista da Silva, presidente da Ordem dos Notários.

Para que a padronização ocorra de forma adequada, os notários passarão por treinamento e capacitação. Visto que criptomoedas não são reconhecidas como verdadeiras moedas em Portugal, as transações que usam esses recursos digitais como forma de pagamento são classificadas como permutas. O modelo mais simples ocorre quando o comprador usa os serviços de uma corretora, que converte o valor do ativo digital para uma moeda oficial, dólar ou euro. A operação fica bem mais complexa quando a transação é efetuada entre as partes, comprador e vendedor, quando os recursos estão em carteira de investimentos, sem a custódia de corretoras.

Mas a animação não está somente com os investidores. O mercado imobiliário português também se organizou e já tem sua primeira moeda digital, a RHP. A Rhamos Properties, em parceria com a Criptoloja – corretora licenciada pelo Banco de Portugal, desenvolveu a moeda digital RHP, de valor estável. Com essa criptomoeda, lançada em maio deste ano, a empresa visa reduzir os custos de transferências internacionais, visto que a transação não passaria pelo sistema bancário tradicional. Eduardo Carvalho, CEO da Dynasty Global, considera que o mundo cripto não tem limite de crescimento e nem fronteiras:
"É só uma questão de adaptação de uso da tecnologia."

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